Mayra Fernandes, Advogado

Mayra Fernandes

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Mayra Fernandes, Advogado
Mayra Fernandes
Artigo · há 7 anos

A exceção de pré-executividade no processo tributário em face do novo código de processo civil e sua importância para a emissão da CPD-EN.

Mayra Fernandes da Silva [1] RESUMO Este artigo tem como finalidade precípua reexaminar a Exceção de Pré-Executividade frente ao Novo Código de Processo Civil, na execução fiscal, para a emissão da...
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Principais áreas de atuação

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Penal, 26%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Mayra Fernandes, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Da Responsabilidade Civil e a atividade de ensino particular

Thaianne Costa · há 10 anos
Excelente artigo.
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Recomendações

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Vinícius Luiz de Souza, Advogado
Vinícius Luiz de Souza
Artigo · há 12 anos

Breves considerações acerca do contrato de empreitada no Direito Civil brasileiro

Introdução Inicialmente, cabe esclarecer dois conceitos importantes, tais como o de obra, cujo se entende como a construção, a demolição, a reforma ou a ampliação de edificação, de instalação ou de...
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Raisa Matos, Advogado
Raisa Matos
Artigo · há 7 anos
A responsabilidade da OLX pela fraude nos anúncios de terceiros à luz do Marco Civil da Internet

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Fraude em anúncios digitais pode chegar a US$ 50 bilhões em 2025 , esse é o título de um matéria publicada pelo O GLOBO, a qual alerta que as fraudes utilizando anúncios falsos tem aumentado...
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 5 anos
Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?

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Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), Lei de nº 8.078 /1990, em contrato de aluguel, seja residencial ou...
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